Convenções
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Convenções de Genebra
1. 1984 - foi estabelecida que mesmo durante a guerra, os
militares feridos deveriam ser tratados sem discriminação, além de os locais de
alojamento de feridos, não poderiam ser alvos de qualquer tipo de agressão,
sendo estes locais distinguidos dos demais pelo símbolo da cruz vermelha;
2. 1906 - Foi acrescentado, que além dos feridos em
combates terrestres, os dos marítimos também seriam atendidos sem discriminação
e seus alojamentos seriam protegidos pelos mesmos métodos;
3. 1929 – Foi estabelecido que os prisioneiros de guerra
deveriam ser tratados com respeito sendo a tortura um ato proibido, dando lhes
direito de higiene sanitária e alimentícia, e que sua religião fosse tratada
sem preconceitos e com respeito;
4. 1949 – Esta ultima visou os civis, onde se foi proibida
a tortura e seqüestros , represálias para com eles e seus bens, além da punição
coletiva.
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Convenções de Haia
1. 1899 - Houve a regulamentação para guerras terrestres,
adaptação de navios para guerra, proibição de projeteis e explosivos que
estouram no corpo humano e proibição de gases asfixiantes;
2. 1907 – Estabelecidos os direitos e deveres
dos neutros em guerra terrestre e regulamentação dos regimes mercantes inimigos
ao inicio da guerra, também sobre minas marinhas e bombardeamentos em navios em
guerra;
3. 1954 - Vigorou-se a proteção de patrimônios
culturais de valor para o Estado atingido;
4. 1972 – Proibição do uso de armas
bacteriológicas e tóxicas;
5. 1976 – Proibição de armas que afetam o meio
ambiente.
6. 1981- Foi limitado do uso e guarnição de
armas não-nucleares perigosas.
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Convenção da proibição do desenvolvimento,
produção, estocagem e uso de armas químicas e sobre a destruição das armas
químicas existentes no mundo
13 de Janeiro de 1993
– Assinada em Paris por 129 Estados, foi criada com o intuito de desarmar por
completo, isto é, a eliminação e proibição geral de armas de destruição em
massa e armas químicas, de acordo com a Carta das Nações Unidas.
Tratados
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Tratado de Vestfália
24 de Outubro de 1648 - acabou com a Guerra dos
Trinta Anos, onde se enfrentavam católicos e protestantes. O tratado em sim
implicava que todos os Estados passariam ter direito de escolha sobre seus
assuntos internos, sem interferência externa a seu território;
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Tratado da Tríplice Aliança
10 de Maio de 1865 - criado através de uma breve
aliança entre os Estados do Brasil, Argentina e Uruguai, com o apoio da
Grã-Bretanha, para se opor ao crescimento da até então suposta nova potencia da
America do Sul, o Estado do Paraguai, durante a Guerra do Paraguai.
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Tratado de Marshall
4 de abril de 1949 – mais conhecido como Tratado
do Atlântico Norte ou Tratado de Washington, foi criando por alguns Estados
para se contrapor ao bloco socialista durante a Guerra Fria, cooperarem entre
si em épocas de paz e se defenderem mutuamente quando uns dos membros forem
alvos de guerra, depois sendo transformado em uma organização internacional
destinada a segurança;
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Tratado de Varsóvia
28 de Maio de 1955 – criado pelo bloco soviético
para se opor ao Tratado do Atlântico Norte, tendo em vista a defesa mutua entre
os Estados assinantes;
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Tratado Tlateloloco
14 de Fevereiro de 1967 – onde os Estados da
America Latina se dispõem a não proliferarem armas nucleares para fins militares;
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Tratado Sobre a Não-Proliferação de Armas
Nucleares
1 de Julho de 1968 - prevê que os Estados
signatários acabem com a corrida armamentista nuclear e adotem medidas para o
total desarmamento das mesmas.
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Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares
10 de Setembro de 1996 – Assinada em New York, por 51
Estados, o tratado busca o desarmamento de modo geral, sendo assim suspendendo
as explosões experimentais e qualquer
outra explosão nuclear, ou seja, o estudo de armas nucleares.
Bibliografia
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Titulo: Direito
Internacional Público
Autor: Francisco Rezek
Editora: Editora Saraiva
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Titulo:
Direito das Organizações Internacionais e Direito de Integração
Autor: Adherbal Meira Mattos
Editora: Renovar
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Titulo: O
Direto Internacional no Século XXI – Textos Fundamentais
Autor: Francisco Rezek
Editora: Editora Saraiva
Bibliografia
Complementar
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Titulo:
Todo Império Perecerá
Autor: Jean-Baptiste Duroselle
Editora: UnB
